Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha

negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

Réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens; Com eles foram encontrados 515 gramas de cocaína

Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack

Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta perniciosidade e a atuação dele era de supostamente coordenar a distribuição da droga